Termos e Condições

1. Identificação das Partes

Prestadora: Cortêz, com sede na Rua Sinimbu 1855, Centro, Caxias do Sul — RS, 95020-002, telefone +55 54 3028-6713, e-mail [email protected].

Contratante: pessoa jurídica ou pessoa física identificada no instrumento de contratação ou no formulário de contato que deu origem ao vínculo.

Ao solicitar qualquer serviço da Cortêz, o Contratante declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições.

2. Objeto dos Serviços

A Cortêz oferece serviços de facilitação de reuniões e workshops, assessoria em práticas de grupo e desenvolvimento de competências facilitadoras para organizações. Os serviços disponíveis são:

• Facilitação Avulsa de Workshop: sessão de meio período ou período integral, com agenda estruturada e registro escrito.
• Programa de Série de Workshops: engajamento de seis semanas com design, facilitação e materiais para uma série de sessões conectadas.
• Retainer de Assessoria em Facilitação: arranjo de doze meses com facilitação periódica, coaching e biblioteca de métodos para equipes internas.

O escopo detalhado de cada contratação é definido em proposta ou ordem de serviço específica, que prevalece sobre estes termos gerais em caso de conflito.

3. Forma de Contratação

A contratação se formaliza por uma das seguintes vias:

• Assinatura de proposta comercial ou contrato enviado pela Cortêz;
• Confirmação por escrito (e-mail ou mensagem) de aceitação de proposta;
• Pagamento do valor acordado ou de parte dele como sinal.

O preenchimento do formulário de contato no site não constitui, por si só, vínculo contratual.

4. Valores e Condições de Pagamento

Os preços de referência são os publicados no site ou informados em proposta. Valores podem ser ajustados para projetos com escopo diferente do padrão.

• Os pagamentos são realizados via transferência bancária, PIX ou boleto, conforme combinado.
• Sessões avulsas exigem pagamento integral até dois dias úteis antes da data agendada.
• Programas e retainers seguem cronograma de parcelas definido em contrato.
• Em caso de atraso no pagamento, incidirão correção monetária pelo IPCA e multa de 2% sobre o valor em aberto.

5. Reagendamento e Cancelamento

Pelo Contratante:

• Cancelamento com mais de 10 dias úteis de antecedência: reembolso integral de valores pagos.
• Cancelamento entre 5 e 10 dias úteis: reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamento com menos de 5 dias úteis: sem reembolso. A sessão pode ser reagendada uma vez, sem custo adicional, em data acordada entre as partes.

Pela Cortêz: em caso de imprevisto que impeça a entrega, a Cortêz reagendará a sessão ou, não sendo possível, devolverá o valor pago proporcionalmente ao trabalho não realizado.

6. Obrigações da Cortêz

• Preparar e conduzir as sessões com cuidado e atenção aos objetivos acordados.
• Entregar os materiais e registros previstos no escopo dentro dos prazos combinados.
• Manter sigilo sobre informações confidenciais compartilhadas durante as sessões.
• Comunicar com antecedência qualquer necessidade de alteração de agenda.

7. Obrigações do Contratante

• Fornecer as informações necessárias para o planejamento das sessões em tempo hábil.
• Garantir a presença e disponibilidade dos participantes nos horários acordados.
• Providenciar o espaço físico ou link de acesso remoto adequado para realização das sessões.
• Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar materiais e metodologias desenvolvidos pela Cortêz sem autorização prévia por escrito.

8. Propriedade Intelectual

Os frameworks, metodologias, templates e materiais desenvolvidos pela Cortêz são de sua propriedade intelectual. O Contratante recebe licença de uso não exclusiva, não transferível e limitada ao escopo do projeto contratado.

Registros e sínteses das sessões — como atas, mapas e painéis — são entregues ao Contratante para uso interno. A divulgação pública de tais documentos deve ser previamente acordada entre as partes.

9. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a tratar como confidenciais as informações estratégicas, financeiras e organizacionais compartilhadas ao longo do projeto, salvo quando:

• a informação seja de domínio público antes da sua divulgação;
• haja determinação legal ou judicial que obrigue a divulgação;
• haja autorização prévia e expressa da parte titular da informação.

Esta obrigação de confidencialidade permanece em vigor por dois anos após o encerramento do contrato.

10. Limitação de Responsabilidade

A Cortêz presta serviços de facilitação, educação prática e assessoria em dinâmicas de grupo. Não oferece consultoria jurídica, contábil, médica ou qualquer serviço de natureza regulada. As decisões tomadas pelos grupos durante ou após as sessões são de responsabilidade exclusiva do Contratante e dos participantes.

A Cortêz não se responsabiliza por resultados específicos decorrentes das sessões, uma vez que dependem de fatores externos ao controle do facilitador, incluindo engajamento dos participantes, contexto organizacional e implementação posterior.

A responsabilidade da Cortêz, em qualquer hipótese, limita-se ao valor total recebido pelo serviço em questão.

11. Uso do Site

O conteúdo deste site — textos, imagens, estrutura e organização — é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização. O site é disponibilizado apenas para finalidades de informação e contato. O uso para fins ilícitos ou que causem danos à Cortêz ou a terceiros é expressamente vedado.

12. Alterações nos Termos

A Cortêz pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada. Contratos já formalizados seguem os termos vigentes na data da contratação, salvo acordo em contrário.

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de Caxias do Sul — RS como competente para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Cortêz

Rua Sinimbu 1855, Centro, Caxias do Sul — RS, 95020-002

Telefone: +55 54 3028-6713

E-mail: [email protected]